CBH/SMG - Comitê da Bacia Hidrográfica do Sapucaí-Mirim/Grande

Deliberação CBH/SMG 16/99 – Anexo V

 

 

Ficha Resumo da Obra, Serviço ou Projeto para Fins de Solicitação de Recursos do FEHIDRO

 

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SOLO (EROSÃO, ASSOREAMENTO, DEGRADAÇÃO, DRENAGEM , CONTROLE DE INUNDAÇÕES, etc)

 

1. Interessado

Razão Social ou Nome

Rua, Av____________________________________No_________Compl.

Bairro________________________________Município_________Cep

Telefone(_____)________________________Fax (______)

Endereço Completo p/ Correspondência

Atividade Principal

 

2. Contatos - Indicamos a Pessoa Abaixo Qualificada

Nome____________________________Cargo_____________R.G.No

Rua, Av____________________________________No_________Compl.

Bairro________________________________Município_________Cep

Telefone(_____)____________Fax (______)_____________Assinatura

3. Empreendimento Obra / Serviço Projeto

Identificação do empreendimento

Nome

Objetivo

Local

Bacia Hidrográfica / Sub - Bacia

Corpo Receptor

Data Início ___/ ___/ ______ Término ___/ ___/ ______

 

 

4. População

a) população diretamente atendida pelo empreendimento:

b) população total do(s) municipio(s):

Justificativa e Benefícios Decorrentes:

5. Investimento – ? Financiado ? Fundo Perdido

Recurso Pretendido do FEHIDRO R$______________ Contrapartida R$______________

Possui Dotação Orçamentária (Com comprovação)?

Sim -Valor R$________________________ Não

Existe Solicitação de Financiamentos em Outros Órgãos? Não

Sim -Valor R$________________________ Instituição

Qual o Valor Total do Empreendimento? R$_______________

 

6. Tipo de Obra
 

Reservatórios contenção, Dissipadores energia e Terraceamento em nível
 

Canalização de córrego

  

Galeria de águas pluviais

  

Outros

7. objetivo Da Obra / Serviço a Ser Executado
 

Recuperação e proteção de manancial de abastecimento publico
 

Recuperação e proteção de outros mananciais

 

Outros

8. Tipo de Solo da Área de Contribuição do Empreendimento
 

Solos Arenosos, Susceptíveis à erosão

  

Solos areno-argilosos

  

Solos argilosos

9. Declividade do Terreno no Local do Empreendimento * (carta do IBGE)
 

Superior a 20 %

  

De 10 % a 20 %

  

Abaixo de 10 %

10. Cobertura Vegetal Nativa na Área de Contribuição da Micro - Bacia
 

Inferior a 1% da área

  

Entre 1% e 10 %

  

Superior a 10 %

11. Responsável técnico pelo projeto

Nome_______________________R.G._____________Crea___________Art

Endereço Completo______________________________________Fone (___)

Empresa_______________________________________________Fone (___)

 

 

12. Plano Estadual de Recursos Hídricos PQRH 96/99

Conhece o PQRH 96/99 ? Sim Não

O Empreendimento é compatível com as disposições do PQRH 96/99 e com plano de bacias 96/99 Aprovado Pelo CBH-SMG ? Sim Não

O Empreendimento enquadra-se em ação relativa a qual prog. de duração continuada ( PDC’s 1 a 12)? Sim Não

Qual PDC: ___________

13. Esclarecimentos Adicionais Sobre o Empreendimento Julgados Imprescindíveis

 

14. Declaração do Interessado

Declaramos que estamos de acordo com o projeto elaborado, com as informações aqui apresentadas e as constantes dos demais documentos que compõem esta solicitação.

Nome_______________________________________Assinatura

Cargo_______________________________________R.G. No